RESSARCIMENTO DE ICMS – ST

EXECUTAMOS O TRABALHO DO INÍCIO AO FIM, COM REMUNERAÇÃO VINCULADA AOS RESULTADOS

A SET Soluções Tributárias atua no ressarcimento do ICMS retido e recolhido antecipadamente. Essa recuperação pode ser feita mediante compensação escritural ou transferência dos créditos para os fornecedores que retiveram o imposto antecipadamente.

Apesar do ressarcimento estar regulamentado pela legislação estadual através das Portarias CAT 17/99 e CAT 158/15, em razão da complexidade do procedimento a maior parte das empresas não têm obtido sucesso na geração e validação dos arquivos necessários.

A SET Soluções Tributárias desenvolveu uma metodologia que viabiliza o processo de ressarcimento de ICMS, tendo como clientes diversas empresas dos mais variados segmentos de mercado.

Apenas com base nos arquivos fiscais (SINTEGRA ou SPED) e dados de recolhimentos sobre os estoques (Portaria CAT 44), é realizada a geração de todos os arquivos necessários ao processo de validação dos créditos (Livro Modelo 1, Livro Modelo 3 e Arquivos da Portaria CAT 17). Em relação à portaria CAT 158/15, todas as informações geradas são carregadas nos registros correspondentes no próprio SPED.

A metodologia de geração dos arquivos corrige todos os principais problemas enfrentados pelas empresas (como o tratamento de devoluções, estoques negativos e ajuste de base de cálculo nas entradas interestaduais).

Após a geração e carga dos arquivos, é realizada a preparação e o acompanhamento de todo o processo de ressarcimento, desde o protocolo do pedido e fiscalização dos valores, até a emissão e aprovação da Nota Fiscal de Ressarcimento dirigida ao fornecedor.

Esta sistemática possibilita o ressarcimento independentemente da obtenção de Regimes Especiais ou fornecimento de garantias. Após alguns meses o processo entra em um fluxo continuo e possibilita o ressarcimento com celeridade.

A SOLUÇÃO DE RESSARCIMENTO DE ICMS-ST É DIVIDIDA POR ETAPAS. VEJA COMO FUNCIONA:

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